Processo 311166/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 07/04/2014 15:32
Autuado em 07/04/2014 15:32
Oficio de encaminhamento 146/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3642/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3642/ 2015 Aprovação com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015 Acórdão   3642/ 2015 Aprovação com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2015 11:21 671330/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
18/05/2014 09:37 286386/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2015 08:52 AR do ofício OPD - 1450/15 - GP
08/10/2014 08:02 AR do ofício ODL - 1308/14 - DP
23/09/2014 09:53 AR do ofício ODL - 1306/14 - DP
22/09/2014 10:18 AR do ofício ODL - 1307/14 - DP
03/09/2014 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 7701/14 - DP, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1836/14 - GCDA.
29/08/2014 15:34 do Protocolo 792354/14
15/04/2014 12:44 Termo de Entrega em Mãos - 223/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1450/ 2015   
DP  04/09/2014 Ofício de Diligência   1306/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Diligência   1307/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Diligência   1308/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1920/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3642/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2029/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1836/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1474/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 958/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7390/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2015 17:59 DP  
04/11/2015 17:59 DP  
30/10/2015 14:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1920/2015 -
24/09/2015 10:25 DP Informação nº 20624/2015 -
24/09/2015 10:25 DP Informação nº 20629/2015 -
24/09/2015 10:25 DP Informação nº 23258/2015 -
09/09/2015 16:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1450/2015 -
04/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5683/2015 -
24/08/2015 14:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2015 -
24/08/2015 14:24 STP Informação nº 10/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1197/2015 -
07/08/2015 14:29 STP  
10/10/2014 10:13 GCDA  
02/10/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 15497/2014 - aprovação Relatório de Auditoria Operacional. Problemas que afetam o Ensino Médio no Brasil. Critérios insuficientes de análise. Aprovação do relatório, com expedição de determinações e recomendação.
11/09/2014 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2029/2014 -
27/08/2014 11:15 DP Informação nº 15327/2014 -
27/08/2014 11:15 DP Ofício de Diligência nº 1306/2014 -
27/08/2014 11:15 DP Ofício de Diligência nº 1307/2014 -
27/08/2014 11:15 DP Ofício de Diligência nº 1308/2014 -
19/08/2014 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1836/2014 -
31/07/2014 14:42 DP Informação nº 14453/2014 -
02/07/2014 09:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1474/2014 -
27/06/2014 10:11 SMPjTC Parecer nº 8945/2014 - Pela intimação da SEED para conhecimento do Acórdão n.º 618/2014 - TCU-Plenário. Relatório de Auditoria. Pela intimação da SEED para conhecimento do Acórdão n.º 618/2014 - TCU-Plenário.
19/05/2014 07:38 DAUD Informação nº 12/2014 -
14/05/2014 16:05 DP  
11/04/2014 18:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 958/2014 -
10/04/2014 10:56 DP Informação nº 5548/2014 -
07/04/2014 15:53 GP Despacho Processual Diverso nº 1065/2014 -
07/04/2014 15:32 DP  

Voltar a Consulta